Este website pertence e é operado pela Biblioteca do MIREMPET, com sede na Rua Gamal Abdel Nasser, Torre A, Eixo Viário, Distrito Urbano da Ingombota, Luanda – Angola.

Telf: (+244) 226 42 12 42 | C. Postal nº 1279 – C

Ao utilizar esta plataforma, o utilizador reconhece e aceita estes Termos de Utilização. Caso não concorde com os termos, não deverá utilizar a plataforma.

A Biblioteca pode alterar os Termos a qualquer momento, com efeitos imediatos e sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

O acesso está sujeito a registo. A Biblioteca pode suspender ou encerrar o acesso, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões de manutenção ou decisão própria.

O utilizador compromete-se a:

• Não enviar conteúdos ilegais, ofensivos ou falsos
• Não usar conteúdos de terceiros sem permissão
• Não enviar vírus ou ficheiros maliciosos
• Não explorar a plataforma para fins comerciais sem autorização
• Não remover avisos de direitos de autor
• Não personificar entidades ou pessoas
• Não enviar SPAM ou conteúdos não solicitados
• Não recolher ou usar dados de outros utilizadores sem consentimento

A utilização é da responsabilidade do utilizador. A Biblioteca não se responsabiliza por danos causados por uso indevido.

O utilizador pode usar a plataforma como visitante, mas poderá criar uma conta pessoal para aceder a funcionalidades específicas.

É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade dos seus dados. A conta poderá ser cancelada em caso de incumprimento dos termos.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.

Para esclarecimentos, use o formulário de Pedido de Informação ou os contactos disponíveis na página principal do site.